Nassar & Brito

Área de Atuação

Recentemente estamos ampliando o atendimento personalizado da sede em Brasília para além do Distrito Federal e Região de Goiás, também com atendimento virtual e telefônico para clientes das Forças Armadas espalhados pelo território nacional, oferecendo nossos serviços a todos os militares do Brasil independente da Região Militar ou Comando Militar de Área.

 

Nossa missão é levar justiça àquele que é abandonado pela corporação após anos de dedicação à pátria, e, em virtude de uma doença/lesão ou outro problema pessoal é constrangido, injustiçado e desamparado na maioria das vezes sem sequer amparo financeiro e assistência médica, mostrando ao militar que há uma saída e a Lei e jurisprudência o protegem.

 

Direito previdenciário Militar

 

Na esfera judicial, realizamos a propositura de ação de reforma, visando ainda recuperar imediatamente o recebimento de salário e tratamento médico enquanto o processo tramita. Também buscamos a retificação de ato de reforma e melhoria de reforma (recebimento de proventos do grau hierárquico imediato/superior), e, ainda, de isenção de imposto de renda e auxílio-invalidez.

Também impetramos ação de reintegração cumulada ou não com reforma, decretando a nulidade de ato de licenciamento ou desincorporação a fim de recuperar imediatamente o recebimento de salário e tratamento médico enquanto o processo tramita.

Por fim, buscamos a reintegração também daqueles que são ilegalmente licenciados sem motivo justificado mesmo sendo de carreira ou por estarem respondendo processo na esfera criminal sem sentença penal condenatória.

Direito Previdenciário Militar Extrajudicial

 

Nossa equipe realiza orientação e acompanhamento dos clientes em sindicância disciplinar ou para a apuração dos acidentes sofridos durante a prestação do serviço militar, ainda, em Inquérito Sanitário de Origem para apuração de relação de causa e efeito entre doença e o serviço militar, bem como procede a instauração de ambos quando existe omissão ou recusa da instituição competente.

Realizamos assessoria e consultoria aos militares em processo administrativo de reforma sobre seus direitos ao serem transferidos para a inatividade remunerada, bem como representação para o recebimento de indenização securitária e melhoria de reforma (recebimento de proventos do grau hierárquico imediato/superior).

Realizamos também assessoria e consultoria aos militares que se encontram na situação de adido por motivo de doença/lesão, acompanhando e orientando nos procedimentos a serem realizados, com o fim exclusivo de que não seja lesado ou não tenha seu direito tolhido.